O acordo trabalhista é uma forma de resolver o processo por meio de uma negociação entre o trabalhador e a empresa. Ele pode acontecer antes ou depois da sentença, permitindo que as partes cheguem a um entendimento sobre os valores a serem pagos.
Mas fechar um acordo não é apenas combinar um valor! Para apresentá-lo à Justiça do Trabalho, é necessário identificar as verbas que compõem o pagamento e calcular os impostos e as contribuições devidas.
Nossa equipe prepara os cálculos e a discriminação das verbas, de acordo com as condições estabelecidas, facilitando a apresentação dos valores no processo judicial.
Para quem é este serviço?
- Advogados e escritórios de advocacia: que precisam elaborar e apresentar os cálculos do acordo trabalhista no processo judicial, com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias e a apuração dos impostos e contribuições devidos.
- Trabalhadores: que precisam dos cálculos do acordo para apresentação no processo, com os valores devidamente discriminados e organizados conforme as condições negociadas.
Para que serve o cálculo no processo trabalhista?
Após a negociação, os valores do acordo precisam ser apresentados de forma organizada para que possam ser analisados pela Justiça do Trabalho.
A discriminação das verbas é uma exigência legal, pois identifica quais valores possuem natureza salarial e quais são indenizatórios.
Essa separação permite calcular os encargos do acordo:
- Verbas salariais: como salários, horas extras e 13º salário, que podem estar sujeitos ao INSS e ao Imposto de Renda.
- Verbas indenizatórias: como multa de 40% do FGTS, aviso-prévio indenizado e indenização por danos morais, sobre as quais não incidem contribuições previdenciárias.
- Impostos e contribuições: valores que devem ser descontados ou recolhidos, conforme a natureza das parcelas e a legislação.
O cálculo demonstra quanto será destinado ao trabalhador, quais descontos serão realizados e quais encargos deverão ser recolhidos.
Essas informações ajudam a evitar erros na apresentação dos valores e facilitam sua análise pela Justiça do Trabalho.
O que nossa equipe calcula?
Conforme os termos negociados, o serviço poderá incluir:
- Discriminação das verbas: separação do valor total entre parcelas salariais e indenizatórias.
- INSS: cálculo das contribuições previdenciárias do trabalhador e da empresa, quando devidas.
- Imposto de Renda: apuração do imposto incidente sobre as parcelas tributáveis.
- Valor líquido do trabalhador: cálculo do valor a receber após os descontos aplicáveis.
- Custas e honorários: apuração dos valores previstos, quando incluídos no serviço.
- Total do acordo: demonstração dos pagamentos e encargos relacionados às condições estabelecidas.
Quais documentos você precisa enviar?
Para elaborar os cálculos, nossa equipe precisa receber:
- Petição inicial ou relação dos pedidos do processo;
- Valor total negociado;
- Minuta do acordo ou informações sobre as condições estabelecidas;
- Indicação das verbas e dos critérios definidos pelo advogado;
- Informações sobre a forma de pagamento;
- Outros documentos necessários, conforme o caso.
Importante: a negociação e a definição das condições do acordo são realizadas pelas partes e seus advogados. Nossa equipe é responsável pela elaboração dos cálculos, seguindo os critérios informados e a legislação aplicável.
O que você recebe?
Um demonstrativo detalhado com os valores do acordo trabalhista, preparado para apresentação no processo judicial, incluindo:
- Discriminação das verbas salariais e indenizatórias;
- Identificação das parcelas tributáveis e não tributáveis;
- Cálculo do INSS e do Imposto de Renda, quando devidos;
- Valores brutos, descontos e valores líquidos;
- Demonstrativo em PDF;
- Arquivo do PJe-Calc (PJC), quando elaborado no sistema.
Os demonstrativos apresentam a composição dos valores conforme as condições negociadas, auxiliando o advogado na apresentação dos cálculos no processo.
Você cuida da negociação. Nossa equipe cuida dos cálculos!
Economize tempo com a discriminação das verbas, a apuração dos impostos e a preparação dos demonstrativos necessários ao acordo trabalhista.
Solicite seu orçamento e conte com a equipe Eloah Serpa para preparar os cálculos do seu acordo, com clareza, organização e atenção aos detalhes.